Saiba tudo o que você precisa para fazer registro da sua marca e ter muito mais segurança na hora de crescer seu negócio. Quem contratar para fazer esse serviço? Qual o valor? Quanto tempo leva? Saiba aqui!
Para registrar sua marca no Brasil, você precisa seguir os seguintes passos:
- Realizar uma pesquisa de disponibilidade de marca. Essa pesquisa é importante para verificar se a marca que você deseja registrar já não está sendo utilizada por outra empresa ou pessoa. Você pode realizar essa pesquisa no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
- Elaborar o pedido de registro de marca. O pedido de registro de marca deve ser feito no site do INPI. Você deve preencher um formulário com informações sobre a marca, como o nome, a classe de produtos ou serviços a que se refere e o titular da marca.
- Pagar as taxas de registro de marca. As taxas de registro de marca variam de acordo com a classe de produtos ou serviços a que se refere a marca.
- Protocolar o pedido de registro de marca. O pedido de registro de marca deve ser protocolado na sede do INPI ou em uma das suas unidades regionais.
Após o protocolo do pedido, o INPI iniciará o processo de análise da marca. Esse processo pode levar até dois anos. Durante o processo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos. Também é possível que terceiros se oporem ao registro da marca.
Se o pedido de registro for deferido, o INPI emitirá um certificado de registro de marca. O certificado de registro de marca tem validade de 10 anos e pode ser renovado por períodos iguais.
Aqui estão alguns documentos que você pode precisar para registrar sua marca no Brasil:
- Cópia do RG ou CPF do titular da marca;
- Cópia do contrato social ou estatuto da empresa titular da marca;
- Comprovante de pagamento das taxas de registro de marca;
- Pesquisa de disponibilidade de marca.
Se você não tiver certeza sobre como registrar sua marca no Brasil, é recomendável contratar um advogado ou um especialista em propriedade intelectual.
Aqui estão algumas dicas para escolher uma boa marca para registrar:
- A marca deve ser fácil de lembrar e pronunciar;
- A marca deve ser exclusiva e não deve ser semelhante a outras marcas já registradas;
- A marca deve ser adequada aos produtos ou serviços a que se refere.